Projeto de Lei 2019

PROJETO DE LEI Nº 001-19 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

“Concede Revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do pode executivo e legislativo municipal e dá outras providencias.”

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 002/19 DE 16 DE JANEIRO DE 2019

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

“Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 004/19 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

“Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar veículos e bens desta municipalidade e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N. 005/2019 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

“Regulamenta o percentual das atividades insalubres exercidas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias”.

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI N. 006/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI N. 007/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019

“Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de São Patrício para reforço de dotação constante da Lei Orçamentaria vigente e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

“Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito “aedes aegypti”, transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya, e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº ­­­­­­010/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019

“Autoriza alienação de bens inservíveis e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI N.º 013/2019, DE 30 de abril de 2019.

“Autoriza a desafetação e desmembramento de bem público, bem como a construção e doação de casas no residencial João Cordeiro de Andrade de propriedade do município de São Patrício, na forma e condições que especifica”.  

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 017/19, DE 09 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sob a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 018/19, DE 09 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores Municipal de São Patrício, na forma que especifica e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 019 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal de São Patrício.”

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 020/19, DE 10 DE JULHO DE 2019

“Aprova o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de São Patrício, Estado de Goiás, e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


 

PROJETO DE LEI Nº  023/19, DE 27 DE AGOSTO 2019.

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal  nº 479/17  de  19 de setembro de  2017 – Plano Plurianual do Município de São Patrício,  Estado de Goiás, para o quadriênio de  2018/2021 e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

“Dispõe sobre a LOA-2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2020”.

Clique aqui para baixar o documento