Leis 2017

LEI Nº 459/17 de 09 de janeiro de 2017

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de São Patrício-GO firmar convênio co a AGETOP (Agência Goiana de transporte e obras públicas) e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 460/17 de 09 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a alteração da Lei N° 313/09 alterando a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 461/17 DE 09 DE JANEIRO DE 2017

Altera o artigo 1º, inciso I, da Lei Nº 439/2015, que autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do Município de São Patrício, para os fins que especifica e dá outras providências.

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 462 de 09 de janeiro de 2017

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal alienar veículos e/ou sucatas de sua propriedade e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 463/ 2017, de 1º de março de 2017

“Altera dispositivo da Lei N. 439/2015, que autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do município de São Patrício, para os fins que especifica e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 464/ 2017 de março de 2017

“Autoriza a concessão de bem imóvel municipal para uso exclusivo da SANEAGO e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 465 / 2017, de 01 de março de 2017

“Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a alienar veículos e/ou sucatas desta municipalidade e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 466/17 de 13 de março de 2017

“Fica instituído o título estudante destaque, destinado a homenagear alunos do município de São Patrício.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 467/17 de 17 de março de 2017

“Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos no âmbito dos poderes executivo e legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 468/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017

“Cria, no quadro de remuneração de pessoal, a função gratificada que especifica e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 469/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017

“Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 470/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 471/17 DE 07 DE ABRIL DE 20147

“Autoriza a concessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 474/17 DE 11 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 475/17 DE 17 DE MAIO DE 2017

“Institui o programa de recuperação fiscal – refis – relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 476/17 DE 17 DE MAIO DE 2017

“Altera dispositivo da lei nº 469/2017 que concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 477/17 DE 12 DE JUNHO DE 2017

“Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgoto sanitário, no município de são patrício, e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 478/17 DE 13 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre a fixação de feriado municipal de são patrício e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 479/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2018/2021.

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 480/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2018/2021.

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 481/17 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 482/17 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

“Autoriza a concessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 483/17 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Altera o código tributário municipal, lei nº 41/1997, e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI Nº 484/17 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Autoriza pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescido de um terço de férias aos agentes políticos e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

“Altera a lei complementar nº 001/03, e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento