Leis 2015

LEI Nº 434/15 de 22 de Janeiro de 2015

“Concede a revisão geral anual na conformidade do que dispõe o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”

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LEI Nº 435/15 de 04 de Março de 2015

“Estabelece as diretrizes municipais para a instituição do controle social de meio ambiente, com a estrutura e atribuições do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências.”

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LEI Nº 436/15 de 04 de Março de 2015

“Autoriza alienação de veículo que especifica e dá outras providências.”

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LEI Nº 437/15 de 04 de Março de 2015

“Estabelece normas para a exploração do serviço de automóvel de aluguel (Táxi) e dá outras providências.”

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LEI Nº 438/2015 de 04 de Março de 2015

“Institui o serviço e estabelece normas para a exploração do serviço de motocicleta “MOTOTÁXI” de aluguel e dá outras providências.”

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LEI Nº 439/15 de 04 de Março de 2015

“Autoriza doação de lotes urbanos de propriedade do município de São Patrício, para os fins que especifica e dá outras providências.”

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LEI Nº 440/15 de 06 de Março de 2015

“Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de São Patrício para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.”

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LEI Nº 441/15 de 06 de Março de 2015

“Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

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LEI Nº 442/15 de 15 Abril de 2015

“Altera art. 30 da Lei 228/2004 e incluir Seção V – APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORES, artigo 31 – A e dá outras providências.”

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LEI Nº 443/15 de 14 de Maio de 2015

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.”

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LEI Nº 444/15 de 15 de Junho de 2015

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.”

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LEI Nº 445/15 de 15 de Junho de 2015

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.”

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LEI Nº 446/15 de 16 de Junho de 2015

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025, estabelece normas gerais para sua aplicação e dá outras providências.”

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LEI Nº 447/15 de 12 de Agosto de 2015

“Dispõe sobre denominação das Ruas: MARIA TAVARES DE ANDRADE, TOMÉ NOGUEIRA NEVES, MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, e dá outras providências.”

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LEI Nº 448/15 de 11 de Setembro de 2015

“Estabelece diretrizes municipais para o saneamento básico aprova o Plano Municipal Saneamento básico e dá outras providências.”

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LEI Nº 449/150 de 11 de Setembro de 2015

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 413/13 de 29 de outubro de 2013 – Plano Plurianual do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.”

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LEI Nº 450/15 de 11 de Setembro de 2015

“Dispõe sobre a LOA – 2016, que estima a recita e fixa a despesa do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2016.”

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