Autógrafos 2019

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 001 / 19 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

“Concede Revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do pode executivo e legislativo municipal e dá outras providencias.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002 / 19 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2019 DE  25 DE FEVEREIRO  DE 2019.

“Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências”

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AUTÓGRAFO DE LEI N.º 004/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

“Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar veículos e bens desta municipalidade e dá outras providências”.

AUTÓGRAFO DE LEI N. 005/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

“Regulamenta o percentual das atividades insalubres exercidas pelos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias”.

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AUTÓGRAFO DE LEI N. 006/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI N. 007/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019

“Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de São Patrício para reforço de dotação constante da Lei Orçamentaria vigente e dá outras providências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

“Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito “aedes aegypti”, transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya, e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº ­­­­­­010/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019

“Autoriza alienação de bens inservíveis e dá outras providências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI N.º 013/2019, DE 30 de abril de 2019.

“Autoriza a desafetação e desmembramento de bem público, bem como a construção e doação de casas no residencial João Cordeiro de Andrade de propriedade do município de São Patrício, na forma e condições que especifica”.  

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