Autógrafos 2018

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 001 / 18 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/18 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

“Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/18 DE 14 DE MARÇO DE 2018

“Dispõe sobre transferência, transposição e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/18 DE 04 DE MARÇO DE 2018

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza especial e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/18 DE 28 DE MARÇO DE 2018

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo desta municipalidade e dá outras providências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/18 DE 09 DE ABRIL DE 2018

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo desta municipalidade e dá outras providências”.

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AUTOGRAFO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/18 DE 03 DE MAIO DE 2018

“Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobrei móvel integrante do patrimônio de portadores de necessidades especiais ou de doenças consideradas graves elencadas nesta lei, e dá outras providências”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/18 DE 11 DE MAIO DE 2018

“Dispõe sobre a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação-fundeb, de natureza contábil, bem como do conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb, e dá outras providências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI N° 008/18 DE 13 DE JUNHO DE 2018

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras provindências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI N° 010/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

“Altera a Lei N.435/2015, e dá outras providencias”.

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AUTÓGRAFO DE LEI N° 011/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e dá outras providencias”.

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AUTÓGRAFO DE LEI N° 014/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre regulamentar o transito da rua -2, centro da cidade de São Patrício, Estado de Goiás, e dá outras providencias”.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12/18, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre alterações na lei municipal nº 479/17 de 19 de setembro de 2017 – plano plurianual do município de são patrício, estado de goiás, para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências”

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AUTÓGRAFO DE LEI N° 015/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o artigo 3° CAPUT, paragrafo primeiro e paragrafo segundo do artigo 3° e artigo 4° da Lei n. 464/2017, que autoriza a concessão de bem imóvel municipal para uso exclusivo da saneago e dá outras providencias.

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/18 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

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AUTÓGRAFO DE LEI N°017/18 DE 31 OUTUBRO DE 2018

“Institui o programa de recuperação fiscal REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providencias.”

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AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dá denominação oficial ao plenário da Câmara Municipal de São Patrício”.

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