Autógrafos 2018

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 001 / 18 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/18 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

“Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/18 DE 14 DE MARÇO DE 2018

“Dispõe sobre transferência, transposição e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/18 DE 04 DE MARÇO DE 2018

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza especial e dá outras providências.”

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/18 DE 28 DE MARÇO DE 2018

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo desta municipalidade e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/18 DE 09 DE ABRIL DE 2018

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículo desta municipalidade e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


AUTOGRAFO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/18 DE 03 DE MAIO DE 2018

“Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobrei móvel integrante do patrimônio de portadores de necessidades especiais ou de doenças consideradas graves elencadas nesta lei, e dá outras providências”

Clique aqui para baixar o documento.


AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/18 DE 11 DE MAIO DE 2018

“Dispõe sobre a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação-fundeb, de natureza contábil, bem como do conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb, e dá outras providências”.

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI N° 008/18 DE 13 DE JUNHO DE 2018

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras provindências”.

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI N° 010/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

“Altera a Lei N.435/2015, e dá outras providencias”.

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI N° 011/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e dá outras providencias”.

Clique aqui para baixar o documento


AUTÓGRAFO DE LEI N° 014/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre regulamentar o transito da rua -2, centro da cidade de São Patrício, Estado de Goiás, e dá outras providencias”.

Clique aqui para baixar o documento