Autógrafos 2017

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 001/17 de 06 de janeiro de 2017

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de São Patrício – GO, firmar convênio com a AGETOP (Agência Goiana de transportes e obras públicas) e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/17 de 06 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 313/09, alterando a estrutura organizacional básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/17 de 06 de janeiro de 2017

“Altera o artigo 1º, inciso I, da Lei Nº 439/2015, que autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do Município de São Patrício, para os fins que especifica e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/17 de 06 de janeiro de 2017

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos e/ou sucatas de sua propriedade e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/17 DE 23 FEVEREIRO DE 2017

“Altera dispositivo da Lei Nº 439/2015, que autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade do município de São Patrício, para os fins que especifica e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/17 DE 23 FEVEREIRO 2017

“Autoriza a concessão de bem imóvel municipal para uso exclusivo da SANEAGO e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/17 DE 23 FEVEREIRO 2017

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos e/ou sucatas desta municipalidade e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/17 DE 14 FEVEREIRO 2017

“Dispõe sobre Transposição, Transferência e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/17 DE 07 DE ABRIL DE 2017

“Cria no quadro de remuneração de pessoal, a função gratificada que especifica e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/17 DE 06 DE ABRIL DE 2017

“Concede revisão geral à remuneração dos servidores ativos e inativos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/17 DE 06 DE ABRIL DE 2017

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013 DE 05 DE ABRIL DE 2017

“Autoriza a concessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001-17 de 09 de março de 2017

“Fica instituído título estudante destaque, destinado a homenagear alunos do município de São Patrício.”

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AUTÓGRAFO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/17 DE 08 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre a fixação de feriado municipal de são patrício e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/17 DE 10 DE MAIO DE 2017

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/17 DE 10 DE MAIO DE 2017

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/17 DE 16 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019/17 DE 07 DE JUNHO DE 2017

“Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado de goiás gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgoto sanitário, no município de são patrício, e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 21/17

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2018/2021.”

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AUTOGRAFO DE LEI Nº 22/17 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre a LOA – 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2018.”

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AUTOGRAFO DE LEI Nº 23-17 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências.”

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AUTOGRAFO DE LEI Nº 025/17 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

“Autoriza a concessão de uso debem imóvel municipal e dá outras providências.”

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AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

“Cria o Art. 21-A, da Lei Orgânica do Município de São Patrício, e dá outras providências.”

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AUTOGRAFO DE LEI Nº 027/17 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

“Autoriza pagamento de décimo terceiro salários e férias acrescida de um terço de férias aos Agentes Políticos e dá outras providências.”

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AUTOGRAFO DE LEI Nº 026/17 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

“Altera o código tributário municipal, lei nº 41/1997, e dá outras providências.”

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AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

“Altera a lei complementar nº 001/03, e dá outras providência.”

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