Autógrafos 2016

– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 001/16 de 22 de Janeiro de 2016

“Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/16 de 21 de Janeiro de 2016

“Concede a revisão geral anual na conformidade do que dispõe o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2016 de 14 de junho de 2016

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/2016 de 14 de junho de 2016

“Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São patrício, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2016 de 14 de junho de 2016

“Fixa o subsídio mensal dos Vereadores do Município de São Patrício, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/16, 14/06/2016

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 004/16, 14/06/2016

“Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de São Patrício, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/16. 14/06/2016

“Fixa o Subsídio mensal dos Vereadores do Município de São Patrício, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2016, de 08 de setembro de 2016

“Altera o Artigo 1º, § I, da Lei Nº 423/2014 e Artigo 1º, § I da Lei Nº 434/2015, que concede a revisão geral anual na conformidade do que dispõe o Art. 37, x, da constituição federal, e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2016, de 19 de outubro de 2016

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 413/13 de 29 de outubro de 2013 – Plano Plurianual do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.”

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09/2016, de 01 de novembro de 2016

“Dispõe sobre a LOA – 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Patrício, estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2017.”

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