Autógrafos 2015

– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/15 de 02 de Março de 2015

“Estabelece as diretrizes municipais para a instituição do controle social de meio ambiente, com a estrutura e atribuições do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ( COMDEMA)  e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2015 de 21 de Janeiro de 2015

“Concede a revisão geral anual na conformidade do que dispõe o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/15 de 27 de Fevereiro de 2015

“Autoriza alienação de veículos que especifica e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 048/15 de 02 de Março de 2015

“Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 049/15 de 27 de Fevereiro de 2015

“Institui o serviço e estabelece normas para a exploração de serviço de motocicleta “MOTOTÁXI” de aluguel e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 050/15 de 27 de Fevereiro de 2015

“Autoriza doação de lotes urbanos de propriedade do município de São Patrício, para os fins que especifica e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 051/15 D de 13 de Abril de 2015

“Altera art. 30 da Lei 228/2004 e incluir Seção V – APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES, Artigo 31 – A e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 052/15 de 06 de Março de 2015

“Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de São Patrício para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 053/15 de 06 de Março de 2015

“Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 054/15 de 11 de Maio de 2015

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 055/15 de 12 de Junho de 2015

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 056/15 de 12 de Junho de 2015

“Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 057/15 de 15 de Junho de 2015

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025, estabelece normas gerais para sua aplicação e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 058/15 de 11 de Agosto de 2015

“Dispõe sobre denominação das Ruas: MARIA TAVARES DE ANDRADE, TOMÉ NOGUEIRA NEVES, MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, e dá outras providência.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 059/15 de 08 de Setembro de 2015

“Estabelece diretrizes municipais para o saneamento básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 060/15 de 08 de Setembro de 2015

“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 413/13 de 19 de outubro de 2013 – Plano Plurianual do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.”

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– AUTÓGRAFO DE LEI Nº 061/15 de 26 de Setembro de 2015

“Dispõe sobre a LOA – 2016, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Patrício, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2016.”

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